Advogado e professor de Direito diz que nota da PF sobre Unifap é “assassinato” de reputação

Besaliel Rodrigues classifica de “atentado” de reputação a nota emitida pela PF sobre o assunto.

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Besaliel Rodrigues, que também é o Corregedor Geral da instituição, rebateu a nota expedida pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 10, segundo a qual haveria um suposto esquema de irregularidades na validação de diplomas emitidos pela Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (Fatech), que são validados pela Unifap.

Besaliel falou com a reportagem e também usou suas redes sociais para sair publicamente em defesa das duas instituições.

“Li a nota da Polícia Federal e fiquei me perguntando: será que a referida nota é verdadeira? Não é fake? A PF pode emitir esse tipo de nota?”, questiona o advogado.

Besaliel Rodrigues questiona também o objetivo da nota, já que um Inquérito da própria Polícia Federal vai instruir e investigar o assunto.

“Não sou advogado da Unifap, nem da Fatech, mas essa nota não estaria atentando contra a reputação moral das citadas instituições?”, pergunta.

A referida nota diz: “PF cumpre mandados buscando desarticular esquema criminoso dentro da UNIFAP”. Para o advogado, a afirmação da PF é genérica. “Não sou jornalista, mas poderiam, pelo menos ter anunciado que a ‘PF investiga supostas irregularidades no setor de emissão de diplomas da Unifap’. É uma sugestão avulsa e mais responsável”, observa o professor.

ASSASSINATO DE REPUTAÇÃO

Para Besaliel, a frase “... desarticular esquema criminoso dentro da Unifap” generaliza o assunto. “Isso torna toda a instituição suspeita de ser um covil de bandidos. Essa expressão não seria criminosa e não desmoraliza a Unifap e a Fatech diante da sociedade?”, adverte.

“E se não for verdade, quem vai reparar esse dano - ’pagar’ individualmente?”, frisa.

Rodrigues também avalia a quem interessa esse tipo de nota. “O setor de Comunicação Social da PF trabalha assim? ‘Assassinando’ reputações das pessoas inconstitucionalmente, ignorando que está garantido no art. 5º, XLV e LVII, da Constituição Federal, o direito da presunção de inocência?”, questiona o advogado.

O Corregedor Geral da Unifap disse que foi informado de que a Procuradoria Jurídica da instituição já foi orientada a ingressar com uma Ação de Justificativa, na Justiça Federal, contra a Polícia Federal. A Fatech deve seguir o mesmo caminho através de sua Assessoria Jurídica.

“Isso é bom, pois teremos um magistrado federal analisando se houve exageros no conteúdo da malfadada nota da PF”, disse o corregedor.

“Como notícia ruim corre rápido, as primeiras repercussões negativas da referida nota já começaram a circular em todo o Brasil”, comentou o professor.

Para ilustrar o que disse sobre o “assassinato” de reputação da Unifap, Besaliel lembra que “um dia desses vi gente utilizando outdoor para difamar a universidade. Nós todos, da Unifap, temos uma história de vida profissional dentro da instituição, além de familiares e amigos em geral. Mesmo que, de forma isolada, existam alguns ligados à universidade que não querem andar na linha, esses devem ser responsabilizados especificamente, sem generalizações, e dentro do devido processo legal, respeitando-se as pessoas de bem que andam direito, dando exemplo de profissionalismo e de vida naquela distinta Instituição”, arrematou.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Internet.