Projeto prevê obrigatoriedade de salva-vidas em locais aquáticos de uso público

De acordo com o projeto, nos balneários públicos a presença de salva-vidas será obrigatória aos sábados, domingos e feriados nacionais ou estaduais.

O deputado estadual Junior Favacho (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários públicos e privados e praias no Estado do Amapá.

“O presente projeto de lei tem como objetivo prevenir acidentes e reduzir o número de mortes por afogamento no Estado do Amapá, por meio da obrigatoriedade da presença de salva-vidas habilitados em piscinas, balneários públicos e privados e praias”, defende o parlamentar. Ele acrescenta que a realidade local demonstra que rios, igarapés, balneários e piscinas são amplamente utilizados como espaços de lazer pelas famílias amapaenses, especialmente nos fins de semana e feriados. No entanto, a ausência de profissionais capacitados para resgate e primeiros socorros expõe a população a riscos graves, resultando em acidentes fatais que poderiam ser evitados.

Segundo o deputado, a experiência do Estado do Rio de Janeiro, pioneiro na legislação sobre a obrigatoriedade de guardiões de piscinas e salva-vidas em clubes, academias e condomínios, mostra que a presença de profissionais habilitados reduz consideravelmente os índices de mortalidade por afogamento. “A proposta aqui apresentada busca adaptar esse modelo de sucesso à realidade do Amapá, onde a rede de balneários e espaços naturais de lazer é mais dispersa e de difícil fiscalização”, justifica Junior Favacho. Ele acrescenta que a proposta reconhece que a vida é o bem mais precioso e que a atuação preventiva do Estado e dos municípios, em parceria com a iniciativa privada, salvará vidas, reduzirá gastos hospitalares e garantirá maior segurança à população amapaense.

De acordo com o projeto, nos balneários públicos a presença de salva-vidas será obrigatória aos sábados, domingos e feriados nacionais ou estaduais, no horário estabelecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), podendo este ampliar os dias e horários de atuação.

Casos de afogamento no Brasil

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), cerca de 16 brasileiros morrem afogados diariamente. O afogamento é a principal causa de óbito entre crianças de 1 a 4 anos e a segunda maior causa de morte entre crianças de 5 a 9 anos. Ainda segundo a Sobrasa, 55% das mortes por afogamento de crianças na faixa etária de 1 a 9 anos ocorrem em piscinas e residências.

A entidade faz um alerta importante sobre a prevenção desses incidentes: “Crianças precisam estar a um braço de distância de um adulto responsável, mesmo com a presença de salva-vidas. A prevenção ainda é a ferramenta mais eficaz”.

Fonte: Everlando Mathias/Dircom-ALAP. Imagem: Divulgação/Dircom-ALAP.