Governador Clécio Luís apresenta a vice-presidente do Tribunal de Contas da União avanços na gestão pública do Amapá

Em visita ao Amapá, ministro Jorge Oliveira conheceu estratégias do Governo para garantia da boa governança, com transparência na gestão pública.

O governador Clécio Luís recebeu nesta terça-feira, 23, a visita institucional do ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no Palácio do Setentrião, em Macapá. Mais do que um encontro protocolar, a agenda serviu para aproximar as relações do TCU com o Estado do Amapá.

“Tivemos a honra de receber, aqui no Palácio do Setentrião, o ministro Jorge Oliveira. A presença dele é muito significativa para o Amapá, um estado comprometido com a responsabilidade na gestão pública. Estamos atentos às demandas do controle externo e seguimos aprimorando nossos processos para garantir cada vez mais transparência e qualidade nas informações prestadas aos órgãos de controle e à nossa população”, afirmou o governador.

Além de visitar o governador Clécio Luís, o ministro se reúne com membros do TCU no Amapá e participa do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025), que acontece entre quarta-feira, 24 e sábado, 27, em Macapá. A programação vai discutir temas relativos ao controle interno, no contexto da sustentabilidade, mudanças climáticas e transição energética justa.

“O motivo da nossa visita é manter um diálogo franco com os gestores, especialmente com o governador do Estado. O Brasil é tão diverso que não se conhece, falando a mesma língua, mas em diferentes realidades. Vir presencialmente nesta região tem sido muito importante. Para mim é uma satisfação enorme poder participar desse encontro num estado tão bonito, tão rico, com tantas belezas naturais, e que nos impõe uma reflexão mais dedicada a esses temas”, pontuou o ministro.

O Governo do Amapá apresentou ao ministro iniciativas que geram a boa governança no Estado. Entre elas, está a criação nesta gestão da Secretaria de Compras e Licitações, fortalecendo a transparência, a eficiência e o controle dos processos de aquisição pública. Essa secretaria garante uma gestão mais rigorosa dos recursos públicos.

Além disso, o Amapá tem se consolidado como referência nacional em transparência pública e responsabilidade fiscal na gestão. Em 2023 e 2024, o estado conquistou o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido por órgãos de controle pela excelência na divulgação de dados e informações de interesse público.

Além disso, o Amapá foi premiado no dia 15 de setembro pelo Tesouro Nacional como o estado com a melhor evolução contábil e fiscal do país, evidenciando os avanços significativos na gestão das finanças públicas e no compromisso com a clareza e o acesso à informação.

Fonte: Fabiana Figueiredo/Secom-GEA. Imagem: Max Renê/Secom-GEA.