‘Momento de agradecer e valorizar profissionais que se dedicaram ao Amapá’, celebra governador Clécio Luís durante aposentadoria de servidores

O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II) visa assegurar que os servidores efetivos deixem o serviço público sem perdas significativas em suas remunerações.

O governador Clécio Luís homologou nesta sexta-feira, 31, a aposentadoria de mais 83 servidores públicos efetivos pelo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II), que visa garantir que os profissionais que chegam no fim da carreira tenham seus direitos previdenciários assegurados. A cerimônia em homenagem aos novos aposentados ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá.

“É um momento de reconhecimento e valorização a esses servidores que dedicaram anos de suas vidas ao Estado, ao serviço público que é essencial para o nosso desenvolvimento. Estamos aqui para agradecer e mostrar quanto o trabalho destes profissionais foi importante para o crescimento do Amapá”, destacou o governador Clécio Luís.

O Programa de Aposentadoria Incentivada é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), foi instituído pela Lei nº 3.274/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7.486/2025. O PAI II assegura 14% sobre o vencimento ou subsídio do último contracheque, manutenção do auxílio-alimentação por 24 meses, gratificação de 30% para professores do ensino modular e benefícios adicionais para carreiras reestruturadas em 2025.

“Aqui estamos celebrando uma nova etapa que foi conquistada por todos. Sabemos que muitos aqui já estão visando novos caminhos e agora poderão usufruir mais das suas famílias e de seus bens que foram conquistados no decorrer dessa caminhada. Agora o momento é de gratidão”, declarou a secretária de Estado da Administração, Cinthya Mendes.

Para a execução do programa todo um planejamento foi organizado pela Amapá Previdência (Amprev), que atualmente já concentra ativos com garantias para realizar o pagamento dos servidores até o ano de 2048.

“Trabalhamos com dedicação para garantir a elevação dos recursos, para termos compromisso com o pagamento destes servidores que tanto já contribuíram com o estado. Atualmente posso assegurar que a previdência está completamente alinhada e os investimentos de mercado são positivos”, informou o presidente da Amprev, Jocildo Lemos.  

Durante o evento, servidores receberam o certificado de aposentadoria pelas mãos do governador Clécio Luís, para simbolizar uma nova fase após as funções públicas. O PAI II reconhece décadas de contribuição dos servidores do Governo do Estado e abre caminho para novos concursos públicos e para a modernização da gestão estadual.

Fonte: Weverton Façanha/Secom-GEA. Imagem: Crisyiano Mendes/Agência Grito.