Em 2 anos e 11 meses, política de habitação e regularização fundiária do Governo do Amapá garante lar e dignidade para mais de 52 mil pessoas

Políticas públicas do Governo do Amapá garantiram celeridade na entrega de conjuntos habitacionais e legalização de terras com a União.

Mais de 52 mil pessoas, residentes dos oito conjuntos habitacionais de Macapá e no bairro Parque Aeroportuário, foram beneficiadas com entregas do Governo do Amapá em dois anos e 11 meses. De 2023 a 2025, foram inauguradas 1.794 moradias para a população amapaense, além de garantias nos avanços na regularização fundiária de terras junto à União.

No início deste ano, o governador do Estado, Clécio Luís, inaugurou o novo Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, na Zona Sul da capital, que beneficiou mais de 280 famílias com moradia digna e homenageou um dos maiores esportistas do estado.

Parque Aeroportuário

Fruto de uma articulação do governador Clécio Luís, com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues em tratativas diretas com o Governo Federal, o primeiro semestre foi marcado por uma conquista histórica com a transferência da gleba Cumaú (Área J), atual bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá. 

A região que pertencia à União agora é lar oficial de cerca de 2,6 mil famílias, que ocupavam a área há mais de 5 anos. Para garantir mais qualidade de vida, o bairro está sendo estruturado com pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pelo Governo do Estado.

Avanços nas titularidades de terras

Ainda no primeiro semestre, o Governo do Amapá e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) iniciaram as tratativas para a cessão da titularidade de demais áreas federais às margens da Rodovia do Centenário, para a consolidação de bairros na Zona Norte de Macapá. 

A princípio, as comunidades contempladas com a titularidade são “Nova Aliança” e “Terra Prometida”. Com esta conquista, será promovida a urbanização com pavimentação, calçamento, iluminação, sinalização e demais adequações para gerar dignidade e acesso seguro à moradia na região.

No segundo semestre, o governador Clécio Luís também deu a ordem de serviço para a construção de um mercado público no habitacional Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá, com uma estrutura que possibilitará um espaço seguro, acessível e funcional, que vai fomentar o empreendedorismo da comunidade local. O projeto de construção teve apoio da emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues. 

A estrutura conta com 22 boxes comerciais padronizados para atividades variadas, área administrativa integrada ao projeto, com espaços adequados para gestão, apoio institucional e atendimento aos empreendedores e estrutura metálica com cobertura em telha sanduíche, proporcionando conforto térmico e acústico.

Investimentos na Política de Habitação

Os investimentos na política de habitação integram o plano de governo da atual gestão. Em dezembro de 2023, mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, foram entregues nas etapas 3 e 4 do Conjunto Miracema, na Zona Norte de Macapá. No ano seguinte, 512 apartamentos do residencial Vila dos Oliveiras também foram entregues.

Centro Multiuso “Aldeia da Paz”

Ainda no final deste ano, o Governo do Amapá deu a ordem de serviço para a construção do Centro Multiuso “Aldeia da Paz”, na Rodovia do Centenário, Zona Norte de Macapá, infraestrutura que também beneficiará os moradores do Residencial Miracema. A construção vai oferecer serviços de cidadania como Super Fácil e Defensoria Pública, atendimento em saúde com clínica médica, odontologia e acompanhamento psicológico, além de espaços de lazer como horta comunitária, área pet, parquinho infantil, academia ao ar livre e espaço para piquenique. 

O complexo contará ainda com ginásio poliesportivo, quadra aberta, piscina semiolímpica, biblioteca, laboratório de informática, sala de música e auditório para eventos. O investimento de R$15 milhões foi viabilizado por emenda do senador Randolfe Rodrigues, que vai garantir um espaço moderno e acessível, reunindo em um só local serviços públicos, áreas de lazer, esporte e cultura.

Novas unidades do programa Casa Tucuju

E, para fechar o ano com chave de ouro, está previsto para este mês o lançamento das Casas Tucujus, programa do Governo do Estado que oferecerá um subsídio financeiro destinado à aquisição de imóveis financiados por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O programa atenderá servidores públicos, autônomos, trabalhadores do comércio e do setor dos serviços, desde que atendam aos critérios da seleção e os requisitos de renda. 

Para adentrar o ano de 2026 com perspectivas de sucesso, o Governo do Estado também lançará 750 novas unidades habitacionais que atenderão os municípios de Macapá, Santana, Tartarugalzinho e Laranjal. Essas conquistas para os amapaenses são o reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão pública na atual política de Estado da Habitação.

Fonte: Rafaela Pereira/Secom-GEA. Imagem: Aog Rocha/Secom-GEA.