Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional: Justiça do Amapá realiza Audiência Pública, em Oiapoque, no dia 16 de abril

A iniciativa integra a política de escuta ativa do Poder Judiciário e abre espaço para que a população apresente demandas, sugestões e avaliações sobre os serviços judiciais e extrajudiciais.

(MACAPÁ) - O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), concluiu os preparativos para a realização da Audiência Pública na Comarca de Oiapoque. A escuta popular, com o tema “Diálogo com a Sociedade: caminhos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, será realizada no dia 16 de abril de 2026, das 10h às 12h, no plenário do Fórum da cidade.

 A iniciativa integra a política de escuta ativa do Poder Judiciário e abre espaço para que a população apresente demandas, sugestões e avaliações sobre os serviços judiciais e extrajudiciais. A proposta segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria contínua da prestação jurisdicional, com foco na celeridade, eficiência e qualidade.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, este trabalho possibilitará a aproximação entre o Judiciário e comunidade local, especialmente dos usuários dos serviços e dos segmentos organizados da sociedade civil. O desembargador João Lages destacou que a ação também permitirá saber o grau de satisfação da população, identificar pontos de excelência e reconhecer áreas que exigem aprimoramento.

Outro objetivo consiste no mapeamento de demandas reprimidas, dificuldades de acesso à Justiça e necessidades emergentes relacionadas às transformações sociais e econômicas previstas para a região. A escuta direta da sociedade fornecerá subsídios concretos para orientar a atuação preventiva, estratégica e regulatória da Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Oiapoque.

A audiência pública também fortalecerá a transparência institucional e o controle social sobre a prestação jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais da eficiência, publicidade e participação democrática. 

Desta forma, o Judiciário reunirá elementos para planejar ações alinhadas às demandas atuais e futuras, com base na percepção direta da sociedade. 

“A realização do encontro em Oiapoque atende à necessidade de ampliar a presença institucional do Poder Judiciário e compreender, com maior precisão, a realidade social local. A medida possibilita a coleta de informações qualificadas junto à população, essenciais para o aperfeiçoamento dos serviços ofertados”, comentou o corregedor-geral. 

“O contexto regional reforça a importância da iniciativa. A perspectiva de transformações estruturais, especialmente diante da possibilidade de exploração petrolífera, indica impactos relevantes na dinâmica econômica e social do município. Esse cenário pode provocar crescimento populacional, aumento da demanda por serviços públicos e reflexos na segurança pública”, finalizou o desembargador João Lages.

Fonte: Elton Tavares/Secretaria de Comunicação do TJAP-AP. Imagem: Divulgação/Arte:Carol Chaves.