Governador Clécio articula com o Governo Federal solução fundiária para ocupação consolidada na Zona Norte de Macapá

Estado fará a negociação da área que abrange as comunidades Nova Colina, Alencar e Cajueiro para garantir moradia digna a famílias.

Atuando por dignidade habitacional a famílias na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís encontrou neste sábado, 9, moradores das comunidades Nova Colina, Alencar e Cajueiro para dialogar sobre o processo de regularização fundiária da área, considerada uma ocupação consolidada da capital. Com recursos federais, o Estado vai fazer a negociação do terreno no processo judicial.

“Estamos regularizando as áreas que estavam nas glebas, e cada uma tem um tipo de negociação diferente. Nós queremos garantir a moradia para quem mais precisa. Então tivemos uma reunião com associações de moradores, que estão bem organizados, para a gente tomar conhecimento de como está a situação e dar os próximos passos. Nós vamos negociar com o proprietário em bases justas e eu tenho certeza que as negociações vão dar certo. Já deu certo e, se Deus quiser, a gente vai garantir a moradia digna para essas pessoas. Não estou falando de luxo, é de dignidade”, afirmou Clécio Luís.

A área é particular e integra uma das glebas antes pertencentes à União e que agora foram oficialmente repassadas ao Estado, ampliando a capacidade de atuação do Governo na política habitacional e fundiária. 

Na sexta-feira, 8, o Governo Federal informou que o Amapá poderá se habilitar para receber recursos financeiros prioritários a fim de custear a negociação dessas áreas privadas. A medida fortalece a atuação estadual para buscar acordos e garantir a permanência das famílias com segurança e dignidade.

“Eu esperei muito por esse dia, eu pensei que ia demorar, mas o nosso desespero vai acabar. Nossa vitória está chegando. Nós iniciamos essa luta para que cada família tenha seu lar, pensando no futuro dos filhos, e foi a esperança que nos sustentou. Somos muito gratos ao governador por nosso esforço ser lembrado e sermos amparados na realização desse sonho”, agradeceu Claudiane Alves, presidente da Associação de Moradores, Mulheres e Amigos do Alencar (AMMAA).

Ao lado do líder do Governo Federal no Senado, senador Randolfe Rodrigues, do coordenador da bancada federal, deputado federal Dorinaldo Malafaia, da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada estadual Alliny Serrão, e da secretaria de Habitação, Mônica Dias, o governador tranquilizou as famílias.

A agenda também foi acompanhada por Vitor Araripe, secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades; Clayton Veloso, assessor do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência; e do ex-deputado federal e ex-secretário da Casa Civil, Lucas Abraão. A ampla presença de representantes reafirmou a união pelo compromisso de construir uma solução definitiva para a comunidade que já vive no local há anos.

“Há um ano nós estávamos com uma liminar para sairmos daqui. Nós estamos sofrendo três anos com essa insegurança e eu louvo à Deus porque o governador Clécio tem nos sustentado, nunca nos abandonou”, citou Remon Viana, presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Nova Colina (AMCNC).

Clécio evidenciou que, após a transferência das glebas, as áreas públicas já tiveram encaminhamento de regularização por parte do Estado, e os moradores receberão o título definitivo de cada lote. Agora, a intervenção será realizar a urbanização e regularização dos sistemas de energia e água, como a que acontecerá nos próximos meses no Parque Aeroportuário e na área J, na Rodovia Norte-Sul.

A iniciativa integra a política do Governo do Amapá de ampliar a regularização fundiária urbana e promover soluções habitacionais em áreas historicamente ocupadas, assegurando cidadania, segurança jurídica e melhores condições de vida para milhares de famílias amapaenses.

Fonte: Fabiana Figueiredo/Secom-GEA. Imagem: Max Renê/Secom-GEA.