Juiz Heraldo Costa completa 34 anos de serviços e recebe menção honrosa no Senado Federal e na Câmara de Oiapoque

No Senado, o nome do magistrado foi incluído na Ata da sessão ordinária; ele também recebeu diploma na Câmara Municipal de Oiapoque.

(Macapá-AP) - O senador Randolfe Rodrigues solicitou “Voto de Aplauso”, no Senado Federal, ao juiz amapaense Heraldo Nascimento da Costa, titular da 1a Vara de Oiapoque, pelos 34 anos de relevantes serviços prestados à Justiça do Amapá e do Brasil.

O Voto de Apaluso foi incluído na Ata da Sessão Ordinária do Senado, e ficará nos anais da República.

Em sua justificativa, o senador lembrou que “faz-se mister congratular o Excelentíssimo senhor juiz Heraldo Nascimento da Costa, que compôs a primeira turma de servidores do Tribunal, em 1991 e, 11 anos depois, ingressou na magistratura, acumulando 23 anos como juiz e 34 de dedicação ao Judiciário amapaense”.

Com passagens pela Comarca de Laranjal do Jari e mais de 12 anos à frente da zona eleitoral de Tartarugalzinho, o magistrado foi designado, em fevereiro de 2026, juiz eleitoral Titular da 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, em momento de excepcional relevância democrática.

Após a cassação do prefeito e vice de Oiapoque, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Heraldo Costa organizou e presidiu a eleição suplementar de 12 de abril de 2026, superando desafios logísticos extremos em sete regiões atendidas por estradas de terra e vias fluviais. O pleito reuniu 62,54% do eleitorado e foi elogiado pelo presidente do TRE-AP pela segurança e transparência.

“Longe de ser a única atuação relevante do magistrado, certamente, seu mais recente grande trabalho em muito contribuiu para a solidez da democracia brasileira”, disse Randolfe Rodrigues.

HOMENAGEM DOS VEREADORES

Por sua vez, na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Oiapoque, ocorrida na última terça-feira (2), os vereadores do município aprovaram, por unanimidade, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Elson Vidal ao juiz Heraldo Nascimento da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comarca de Oiapoque, bem como à sua atuação durante as eleições suplementares no município.

A homenagem destaca a contribuição do magistrado para o fortalecimento da democracia, da justiça e da estabilidade política local, segundo o autor da moção.

Durante a sessão, os vereadores se manifestaram parabenizando o juiz por seus 34 anos de trabalho em prol da Justiça.

Fonte: Izael Marinho, com informações de CVMO e Senado Federal. Imagem: Divulgação/CVMO.