Governador Clécio Luís anuncia apoio do Estado ao primeiro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Santana

Com 496 moradias, o Conjunto Habitacional Júlio Cézar Braga I, II e III beneficiará cerca de 1,7 mil pessoas. O Governo do Estado dará suporte técnico ao processo seletivo e garantirá a infraestrutura do entorno do empreendimento.

Reforçando o compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna no Amapá, o governador Clécio Luís participou, nesta sexta-feira, 12 de junho, do lançamento do programa habitacional “Meu Lar, Minha Santana”. Durante a agenda, o gestor anunciou a parceria do Governo do Estado na execução da infraestrutura do entorno das 496 unidades habitacionais, além do apoio técnico nas etapas de cadastro e sorteio dos beneficiários.

“A política habitacional está avançando em Santana. Estamos enfrentando o déficit de moradia com ações concretas, como a entrega de residenciais, a regularização de ocupações em situação de vulnerabilidade e a urbanização dessas áreas. Este empreendimento marca o início de uma nova etapa, com projetos habitacionais que serão executados no município por meio dessas parcerias”, enfatizou Clécio Luís.

O Conjunto Habitacional Júlio Cézar Braga I, II e III será o primeiro empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida construído em um município do Amapá fora da capital. A iniciativa conta com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Acácio Favacho, que destacou a importância do projeto para ampliar o acesso à moradia em Santana.

“Uma cidade com mais de 100 mil habitantes não contava com nenhum empreendimento habitacional subsidiado. Por isso, este é um momento para celebrar e reconhecer o esforço da Prefeitura de Santana e do Governo do Estado, que se uniram para tornar possível o sonho da casa própria para centenas de famílias”, afirmou Acácio Favacho.

Localizado no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, o projeto beneficiará cerca de 1,7 mil pessoas. A obra terá duração estimada de 18 meses e deve gerar entre 250 e 300 empregos diretos no pico das atividades. Para o presidente da Associação de Moradores do Igarapé da Fortaleza, Evandro Gomes, o empreendimento responde a uma demanda histórica da comunidade por moradia.

“Nosso bairro possui cerca de 1.100 lotes e, em grande parte deles, vivem três ou quatro famílias. Isso mostra o tamanho da necessidade habitacional que enfrentamos. A construção desses apartamentos representa uma oportunidade de ampliar o acesso à moradia e, ao mesmo tempo, gerar empregos na construção civil e em diversos outros setores”, ressaltou Gomes.

O prefeito de Santana, Bala Rocha, destacou que o programa habitacional é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, como beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, além de mães chefes de família e pessoas com deficiência.

“O processo de seleção, que será conduzido pela Prefeitura, ocorrerá com total transparência e contará com o apoio do Governo do Estado, que possui experiência nessa área. Também agradeço ao governador Clécio Luís pela parceria, que vai garantir a infraestrutura necessária para o entorno do empreendimento, com ruas adequadas, abastecimento de água, saneamento e demais serviços essenciais”, destacou Rocha.

Conjunto Habitacional Júlio Cézar Braga

Além das moradias, o conjunto habitacional contará com infraestrutura completa e equipamentos comunitários voltados à convivência social, ao lazer e ao fortalecimento dos vínculos entre os moradores.

O empreendimento será dividido em três etapas: a primeira contará com 112 apartamentos; a segunda, com 192 unidades; e a terceira, também com 192 apartamentos, totalizando 496 moradias.

O projeto ocupará uma área total de 28.363,94 metros quadrados, dos quais 11.007,69 metros quadrados serão destinados às áreas verdes. Ao todo, serão construídos 16 blocos residenciais distribuídos nas três etapas. Cada apartamento terá 41,5 metros quadrados de área útil e varanda.

Moradia digna no Amapá

A ampliação do acesso à moradia digna é uma das prioridades da atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo do Amapá já entregou cerca de 1,8 mil unidades habitacionais em Macapá, com os residenciais Miracema, Vila dos Oliveiras e Nelson dos Anjos. Paralelamente, também avançou nas ações de regularização fundiária de áreas de ocupação junto à União, com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues nas tratativas com o Governo Federal.

Além dos investimentos em novos empreendimentos habitacionais, o Governo do Estado também executa o programa habitacional “Morar Bem Amapá”. A iniciativa amplia o acesso à casa própria por meio de subsídio para o pagamento da entrada de imóveis, que pode chegar a R$ 55 mil, beneficiando servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Fonte: Winícius Tavares/Secom-GEA. Imagem: Ruan Alves/Secom-GEA.