Oiapoque sedia I Encontro Transfronteiriço da Justiça do Trabalho entre Brasil e Guiana Francesa

Evento encerra amanhã e debate os desafios trabalhistas, socioambientais e econômicos da região de fronteira.

(Macapá) - Começou hoje, 16, e se estende até amanhã, 17, na cidade fronteiriça de Oiapoque, o I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho. Nesses dois dias o município de Oiapoque se transforma no epicentro de uma discussão jurídica inédita e de relevância internacional.

O I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho reúne autoridades, acadêmicos e lideranças sociais do Brasil e da Guiana Francesa, no auditório do Fórum do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para debater os desafios trabalhistas, socioambientais e econômicos da região de fronteira.

Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), por meio de sua Escola Judicial (EJUD8), o evento conta com a parceria acadêmica estratégica da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A cooperação reforça o papel da academia na formulação de respostas institucionais para uma das áreas mais dinâmicas e complexas da Pan-amazônia.

Destaque acadêmico: Petróleo e transição Energética

A contribuição da Unifap ganha centralidade nos debates que interligam o desenvolvimento econômico e o direito socioambiental.

Um dos momentos mais aguardados da programação é o Painel 4, que abordará o tema “Exploração de Petróleo e Transição Energética - Relações de trabalho, cadeias produtivas, migração laboral e mudanças climáticas”.

O painel terá como palestrante o Prof. Dr. Besaliel Rodrigues, docente da Unifap e pesquisador que atualmente se doutora em Direito do Petróleo.

Reconhecido por sua produção voltada à realidade da Margem Equatorial e aos impactos socioeconômicos regionais, o professor debaterá o cenário ao lado do também Dr. Hugo Anciães da Cunha, Procurador Coordenador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Macapá.

A participação de Besaliel estende-se também ao segundo dia do evento, onde atuará ativamente no encerramento e na apresentação sintética das conclusões dos grupos técnicos, ao lado de lideranças como Sônia Jeanjacque, Presidente do Conselho de Caciques do Oiapoque.

Cooperação Internacional e Cartas de Intenção

A abertura institucional do encontro reflete o alto peso diplomático do evento, contando com a presença da Presidente do TRT-8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida; do Pró-reitor da Unifap, José Caldeira Gemaque Neto; do Côonsul-Geral do Brasil em Caiena, Demétrio Bueno Carvalho; além de chefes da Corte de Apelação de Cayenne, Béatrice Almendros e Joël Sollier.

Além dos painéis expositivos, o evento se desdobra em Grupos Técnicos focados no Meio Ambiente do Trabalho e Transição Justa, com a participação de oficiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema).

O objetivo prático dessas discussões é a elaboração de documentos-síntese que conterão diagnósticos detalhados e propostas de cooperação institucional. Esses relatórios servirão de base para a redação de cláusulas a serem incluídas em uma futura Carta de Intenções entre os dois países, unindo o rigor técnico da academia e a prática jurídica em prol do desenvolvimento sustentável da fronteira.

Fonte: Da Redação, com informações da Unifap e TRT-8. Imagens: Divulgação/Besaliel Rodrigues/Unifap.