TJAP participa de I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho: Brasil e Guiana Francesa, em Oiapoque

O evento reuniu autoridades, integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores e lideranças sociais do Brasil e da Guiana Francesa.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nos dias 16 e 17 de junho, do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho: Brasil e Guiana Francesa, realizado no município de Oiapoque. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT- 8), por meio da Escola Judicial (Ejud8), em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o evento reuniu autoridades, integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores e lideranças sociais do Brasil e da Guiana Francesa para discutir temas estratégicos relacionados ao desenvolvimento da região de fronteira.

 O TJAP foi representado pelo titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, juiz Heraldo Costa. A abertura ocorreu no Fórum da cidade, na terça-feira (16). Nesta quarta-feira (17), a programação incluiu visita guiada à terra indígena Aldeia do Manga e a roda de conversa “Territórios de Resistência: Vida, Direitos e Acesso à Justiça para os Povos Indígenas do Oiapoque”, com reflexões sobre direitos, cidadania e acesso à Justiça para os povos originários da região. 

Para o juiz Heraldo Costa, o encontro fortalece o diálogo institucional em uma área marcada por desafios comuns entre os dois países. Segundo o magistrado, os debates contribuíram para ampliar a compreensão sobre temas que impactam diretamente a realidade social, econômica e trabalhista da faixa de fronteira.

“Os painéis permitiram a troca de experiências sobre cooperação internacional em matéria trabalhista sob as perspectivas brasileira e francesa, além de reflexões sobre os impactos do garimpo, da exploração de petróleo, da transição energética e seus reflexos nas relações de trabalho. O encontro também destacou a importância dos debates sobre migrações transfronteiriças, mudanças climáticas, trabalho decente na Amazônia, temas fundamentais para a construção de soluções conjuntas entre as instituições dos dois países”, observou o juiz Heraldo Costa.

Programação 

Nos dois dias, a programação abordou assuntos como cooperação judiciária internacional, migrações transfronteiriças, mineração artesanal, combate a ilícitos, exploração de petróleo, transição energética, mudanças climáticas e trabalho decente na Amazônia.  

Paralelamente ao encontro, órgãos municipais, estaduais e federais realizaram ações itinerantes voltadas ao atendimento da população. A abertura das atividades contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o desembargador Francisco Sergio, do TRT 8 Pará e Amapá, o juiz Heraldo Costa do TJAP, representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), e o prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel. 

Ao final do encontro, os participantes apresentaram a minuta da Carta de Intenções, documento que reúne as principais contribuições e diretrizes construídas durante os debates e que servirá de base para futuras ações conjuntas entre as instituições participantes. 

As ações itinerantes nas Terras Indígenas irão até sexta-feira (19).

Relação transfronteiriça

A fronteira do Brasil com a Guiana Francesa possui extensão de 730,4 quilômetros, dos quais 427,2 quilômetros são formados por rios e 303,2 quilômetros por divisor de águas. A região tem população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente três mil em Saint Georges. Os dois municípios são separados pelo Rio Oiapoque e conectados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França, com população estimada em 294 mil habitantes. Entre suas principais atividades econômicas estão a agricultura, o turismo e a pesca.

Fonte: Elton Tavares/Secom-TJAP. Imagem: Divilgação/Comarca de Oiapoque.