Governo do Amapá avança na construção de programa para reduzir emissões por desmatamento e na proteção das florestas

A Oficina realizada em parceria com a GreenData e a Forest Trends reuniu representantes de instituições, povos tradicionais e originários para avaliar e definir próximos passos do programa no Amapá.

Com foco na estruturação do mercado de carbono no Amapá, o Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 18, em Macapá, uma oficina estratégica sobre REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a GreenData e a Forest Trends, para avaliar os avanços e definir os próximos passos para a construção do programa jurisdicional de REDD+ no Amapá.

A atividade reuniu, representantes de instituições para discutir governança, salvaguardas e participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na política de redução de emissões.

O diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, explica que a oficina faz parte de uma agenda de construção do programa e tem como foco fortalecer a interlocução com os diferentes atores envolvidos.

"Essa parceria é importante sobretudo para a interlocução com povos indígenas e comunidades quilombolas. Não é possível avançar em um programa de REDD+ sem escuta, participação e interação com os povos originários. A oficina permite retomar o que já foi construído, identificar o que ainda precisa avançar e definir onde queremos chegar", explicou.

A partir das oficinas será criado um plano de trabalho para o segundo semestre, com novas ações de formação e discussão sobre o tema. A proposta é que a oficina seja o ponto de partida do planejamento para avançar nas etapas necessárias, incluindo o sistema de proteção e defesa para criar as condições institucionais que permitam ao Estado do Amapá estruturar seu programa jurisdicional de REDD+ e participar desse mercado de forma organizada.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que a oficina representa um avanço na construção do programa de REDD+ no Amapá, sobretudo por fortalecer a participação ativa dos povos e comunidades nesse processo.

"A participação social é fundamental para construir uma política de REDD+ com governança, transparência e respeito às realidades de cada região do nosso estado", destacou Taisa.

Durante a oficina, foram discutidas modalidades do mercado de carbono, incluindo os modelos privado e jurisdicional, além de outras formas de estruturação de iniciativas de redução de emissões. Para Nícia Coutinho, diretora da Forest Trends e presidente da GreenData no Brasil, o Amapá possui etapas importantes em andamento, como iniciativas relacionadas a salvaguardas e pagamentos por serviços ambientais.

"Nosso objetivo é construir, de forma participativa, uma linha do tempo e um diagnóstico do processo de construção do programa jurisdicional de REDD+ no Amapá. A partir disso, podemos identificar os principais marcos, o estágio atual e o que precisa ser feito daqui para frente", explicou.

Nícia ressaltou ainda que, a participação de órgãos públicos, povos indígenas e comunidades tradicionais é parte central da construção de um sistema de REDD+ com regras e mecanismos de proteção social e ambiental.

"Nosso papel é facilitar esse processo e apoiar o Estado na construção de um sistema que garanta salvaguardas, participação efetiva e engajamento das comunidades. A ideia é contribuir para uma estrutura de governança consistente, com planejamento e clareza sobre os próximos passos e como isso vai funcionar", afirmou.

Oficina REED+

O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) consiste em um conjunto de ferramentas de incentivos financeiros para reduzir emissões geradas pela conversão de florestas.

Essa ferramenta permite que projetos e programas, criados em diferentes níveis, recebam recursos para reduzir o desmatamento e manter as florestas em pé.

A oficina faz parte do processo de construção de uma política jurisdicional de REDD+ no Amapá, que envolve o desenvolvimento de mecanismos de governança, salvaguardas e participação social.

A programação também busca organizar as etapas já realizadas e estabelecer um planejamento para as próximas atividades, incluindo novas oficinas e ações de diálogo com os diferentes setores envolvidos na agenda de conservação florestal e redução de emissões.

Fonte: Alexandra Flexa/Secom-GEA. Imagem: Alexandra Flexa/Secom-GEA.