‘O Amapá dá um passo importante na relação com servidores e incentiva energia limpa’, evidencia Clécio Luís ao lançar financiamento de energia solar

Programa pioneiro do Governo do Estado oferece facilidades para servidores públicos acessarem sistemas fotovoltaicos, promovendo economia e sustentabilidade.

Cumprindo compromissos com a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a valorização dos agentes do setor público, o governador Clécio Luís e o vice-governador Teles Júnior lançaram nesta quinta-feira, 21, o programa “Amapá Solar Servidor”. A iniciativa inédita facilita o acesso de servidores públicos estaduais a aquisição de sistemas de energia solar.

“É um setor que cresceu muito, num estado que é muito viável ter esse tipo de geração de energia limpa. Nós fizemos reorganização de carreiras, aumentando a renda do servidor público, e, consequentemente, a margem consignável, possibilitando investimentos como gerar energia limpa com economia na conta de luz. O Amapá dá mais um passo importante na relação com o servidor público, na geração de energia limpa e na responsabilidade ambiental”, afirmou o governador.

Coordenada pela Agência de Fomento do Amapá (Afap), a iniciativa do Governo do Estado permite que mais de 26 mil servidores tenham acesso a taxas reduzidas a partir de 2,5% ao mês, com parcelas que começam a ser pagas somente após a instalação dos equipamentos. O programa estima a implantação de mais de 15 mil sistemas fotovoltaicos, podendo chegar a R$ 300 milhões em negócios.

“Junto ao Estado, nós estamos trabalhando para ter um Amapá cada vez mais forte e sustentável”, citou Keliandro Rêgo Góes, presidente da Associação Amapaense das Empresas de Energia Solar (AAPSolar).

O “Amapá Solar Servidor” abrange servidores ativos, inativos, comissionados, pensionistas e servidores de órgãos conveniados. O financiamento acontece por meio de crédito consignado, com desconto direto em folha de pagamento.

“O Amapá Solar Servidor envolve questões ambientais, com produção de energia limpa e eficiência energética; é um fomento à atividade produtiva, com geração de emprego, mas, sobretudo, é o olhar atento àquele que todos os dias se dedica a atender o povo amapaense. E eu sou um destes servidores que vão participar deste programa”, celebrou o defensor público geral do Amapá, José Rodrigues Neto, servidor público do Estado há 6 anos.

Além dos benefícios financeiros, a iniciativa agrega valor ao patrimônio, pois o sistema é integrado ao imóvel sem qualquer tipo de alienação, e garante autonomia energética, protegendo o servidor dos aumentos nas tarifas convencionais.

Com o programa, o Governo incentiva ainda o setor de mobilidade elétrica no estado, a capitalização direta das micro e pequenas empresas do setor, e a geração de empregos a curto prazo, aquecendo a economia local e fomentando o setor de energias renováveis no Amapá. Atualmente são cerca de 100 empresas atuantes no segmento, que geram 3,7 mil empregos diretos e indiretos no estado.

“O servidor reduz seu custo de vida e, com escala maior de serviço, as empresas trabalham com maior competitividade para quem não é servidor público. Essa é uma iniciativa inovadora no Brasil. Isso é política econômica, com volume de possibilidade de negócios que é de 1,3% do PIB do Amapá e tem potencial de dobrar a potência de geração de energia fotovoltaica aqui no estado. A gente começa a dar um passo importante na eletrificação”, disse Teles Júnior, apresentando a evolução do setor fotovoltaico no Amapá.

No lançamento do programa participam 13 empresas credenciadas, que oferecem propostas por meio de 9 bancos. Os interessados devem consultar as propostas direto nas empresas cadastradas na Afap.

O Amapá Solar foi instituído pelo Governo do Estado em 2022, com o  propósito de promover a diversificação da matriz energética estadual, fomentando o uso da energia solar fotovoltaica como alternativa sustentável e economicamente viável. Desde 2010, o Estado possui o decreto 2.047 que estabelece a isenção do ICMS para equipamentos e componentes utilizados nessas tecnologias. Em 2024, o governador Clécio Luís anunciou isenção do IPVA para aquisição de veículos elétricos.

Foram adotadas muitas outras normativas e incentivos para o desenvolvimento do setor, tais como a criação de linhas de crédito por meio da Afap para microempresas e empresas de pequeno porte; incentivo à instalação de fazendas solares em espaços públicos via Parcerias Público Privadas (PPPs); aperfeiçoamento da legislação tributária; a contratação de produção do Mapa Solar e Eólico do Amapá em 2021; e inclusão do setor na Feira do Selo Amapá em 2022 e na Expofeira, com um pavilhão exclusivo a partir do ano seguinte.

Fonte: Fabiana Figueiredo/Secom-GEA. Imagem: Jessé Matos/Agência Grito.