Assembleia Legislativa aprova projetos históricos de fortalecimento à cultura amapaense

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Plano Estadual de Cultura foram aprovados na terça-feira, 9

(Macapá-AP) - Na última terça-feira (9), durante sessão ordinária ocorrida na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), os deputados estaduais apreciaram e aprovaram duas matérias importantes para beneficiar o setor cultural no estado: a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o Plano Estadual de Cultura. Ambos, de autoria e iniciativa do Executivo.

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, “a criação dessa importante legislação representa um marco para o fortalecimento da política cultural amapaense, ampliando as possibilidades de captação de recursos e investimentos para artistas, produtores, grupos, coletivos, instituições e demais operadores de cultura em todo o estado”.

Membros de conselhos de cultura, artistas, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil, que aguardavam com expectativa a aprovação das propostas, compareceram à sessão para apoiar a iniciativa governamental.

De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom-GEA), os projetos são resultado de anos de debates, conferências, consultas públicas e da participação de artistas, produtores culturais, coletivos, conselheiros e representantes da sociedade civil.

MAIS INCENTIVO E MENOS BUROCRACIA

O Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor cultural para os próximos dez anos. O objetivo é orientar investimentos, ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a diversidade cultural em todas as regiões do Amapá.

Por sua vez, a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura busca modernizar o mecanismo de incentivo fiscal, tornando-o mais eficiente e menos burocrático. A medida deve ampliar as oportunidades de captação de recursos para projetos culturais e fortalecer a cadeia produtiva da cultura amapaense.

O Instituto Brasil Futuro (IBRAF), que capta recursos e realiza ações de defesa e incentivo à cultura, esteve presente à sessão e apoiou desde os debates iniciais acerca do assunto até a discussão e aprovação das duas matérias.

“É uma conquista importante para o presente e futuro da cultura amapaense”, observou o diretor-presidente do IBRAF, João Cleiton Dias de Melo.

Para o governador Clécio Luís, que participou da sessão por vídeo-conferência, a aprovação representa um grande avanço para todo o Estado.

“É uma lei revolucionária, construída com ampla participação popular. Foram dois anos ouvindo os fazedores de cultura em todos os municípios do Amapá. Agora, teremos uma política estadual de cultura mais forte, democrática e acessível. Além disso, os processos serão mais simples e menos burocráticos”, destacou Clécio Luís.

Fonte: Secom-IBRAF, com informações de Dircom-ALAP. Imagem: Divulgação/Dircom-ALAP.